Em conformidade com:
- ✔ LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
- ▶ Veja mais em Mapa de Leis
CONSULTA PÚBLICA PARA PREMAR-II
A Prefeitura do Município de Macaúbas no uso de suas atribuições e considerando o que
determina o Componente de estradas Vicinais do PREMAR II – Programa de Reestruturação e Manutenção
de Rodovias do Estado da Bahia, que prevê a realização de consulta pública para escolha e priorização dos
trechos de estradas vicinais que deverão ser objeto das intervenções do programa.
PELO PRESENTE EDITAL CONVOCA:
A Sociedade Civil do Município de Macaúbas a comparecer no dia 14 de setembro de 2017,
no período das 8 às 11 horas, na Câmara Municipal de Vereadores, a fim de participar da
CONSULTA PÚBLICA para definir a malha viária que deverá receber as soluções previstas pelo
Componente de Estradas Vicinais do PREMAR II neste município. E para que chegue ao conhecimento dos
interessados é passado o presente AVISO DE EDITAL que será fixado no Diário Oficial desta prefeitura.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
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